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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Agravo de Instrumento no Juizado Especial

Wander Barbosa Advogados · há 12 anos

Olá.
Vejam a seguinte situação: Da Decisão Interlocutória, que nega o pedido de Bloqueio de Cartão de Crédito e Apreensão da CNH do Devedor, fora interposto Recurso Inominado, o Juízo da Execução na Admissibilidade, Nega seguimento por entender que o Recurso Cabível seria o Agravo de Instrumento, porém, após esse entendimento a Turma Recursal também faz o Exame de Admissibilidade, nega o seguimento pelo mesmo fundamento e Condena em Custas e Honorários, porém, o Recorrido Não tem Advogado.
Agradeço desde já.

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Comentário · há 8 anos

Breves apontamentos sobre a ação rescisória no processo do trabalho

Fagner Sandes · há 12 anos

Parabéns, muito bom o material apresentado.

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Comentário · há 9 anos

A demissão sem justa causa de empregado portador de deficiência só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante?

Jean de Magalhães Moreira · há 12 anos

Olá, e no caso do Empregado contratado sob o regime de Portador de Deficiência, nos termos da Lei.
Existe requisito específico para o Pedido de Demissão?

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Modelo · há 12 anos

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